Formulários

by Leia Reis | Mar 21, 2023 | 035CNEDU, 035CNEDU Header Design - General, Data Protection Platform

Formulários Úteis Demonstrando o compromisso do Conselho Nacional de Educação em facilitar e simplificar o exercício de direitos, a comunicação de incidentes ou a apresentação de denúncias, consulte e utilize aqui os Formulários disponíveis para esses efeitos. ...

Segurança

by Leia Reis | Mar 21, 2023 | 035CNEDU, 035CNEDU Header Design - General, Data Protection Platform

Responsável de Cibersegurança Demonstrando o compromisso do Conselho Nacional de Educação em garantir a Segurança da Informação, consulte aqui os Procedimentos de Segurança e Pontos de Contacto Permanente disponíveis.  Normas Normas InternasNormas de Segurança da...

Exercício de Direitos

by Leia Reis | Mar 21, 2023 | 035CNEDU, 035CNEDU Header Design - General, Data Protection Platform

Exercícios de Direitos Caso pretenda exercer algum direito de Proteção de Dados, designamente o direito de acesso, retificação, oposição ou limitação do tratamento, portabilidade, apagamento ou retirada do consentimento, (I) entre em contacto com o Encarregado da...

Comunicação de Incidentes

by Leia Reis | Mar 21, 2023 | 035CNEDU, 035CNEDU Header Design - General, Data Protection Platform

Comunicação de Incidentes Caso pretenda comunicar algum incidente de violação de dados pessoais, (I) entre em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados através de qualquer um dos pontos de contacto disponíveis ou (II) submeta o Formulário de Comunicação de...

Perguntas

by Leia Reis | Mar 21, 2023 | 035CNEDU, 035CNEDU Header Design - General, Data Protection Platform

Perguntas Frequentes Consulte aqui as respostas às perguntas mais frequentes sobre Proteção de Dados, Proteção de Denunciantes, Segurança da Informação e, em geral, Conformidade Regulatória no Conselho Nacional de Educação. Aonde posso consultar as normas jurídicas...

Denúncias

by Leia Reis | Mar 21, 2023 | 035CNEDU, 035CNEDU Header Design - General, Data Protection Platform

Denúncias Demonstrando o compromisso do Conselho Nacional de Educação em garantir a Proteção de Denunciantes de práticas ilícitas, consulte aqui os Procedimentos dos Canais de Denúncia disponíveis.  Normas Normas InternasNormas de Denúncia e de Proteção de...