Política de Cookies
1.Compromisso de Proteção de Dados e de Privacidade
A Política de Cookies ou de Testemunhos de Conexão regula o tratamento de dados, incluindo
dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da
utilização dos sítios eletrónicos ou aplicações através de Cookies, pelo IAVE, I.P. – Instituto de
Avaliação Educativa, I.P., NIPC 510786839, enquanto entidade responsável pelo tratamento,
designada doravante como “IAVE”.
A presente Política de Cookies informa quais são os tipos de Cookies utilizados pelo IAVE no seu
sítio eletrónico acessível através da hiperligação www.iave.pt, ficando excluídos outros sítios
que podem ter Políticas de Cookies específicas.
É possível escolher os tipos de Cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de
acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) através das definições de privacidade nas
opções do navegador de internet utilizado (doravante designado por “browser”).
2.Política de Cookies e Política de Proteção de Dados
Esta Política de Cookies deve ser lida pelo Utilizador em conjugação com a Política de Proteção
de Dados Pessoais geral do IAVE, acessível ao Utilizador através da ligação www.iave.pt.
3.Pontos de Contacto
Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, poderá contactar o IAVE através dos
seguintes pontos de contacto:
- Endereço de Correio Eletrónico: iave-direcao@iave.pt;
- Endereço Postal: Travessa das Terras de Sant’Ana, 15, 1250-269 Lisboa;
- Contacto Telefónico: (+351) 213895100.
4.Noção de Cookies
Os Cookies, designados em português por «Testemunhos de Conexão», são pequenos ficheiros
de informação colocados pelos sítios eletrónicos que o Utilizador visita e que são armazenados
no sistema de navegação («browser») do dispositivo utilizado para aceder à internet (por
exemplo, o computador ou telemóvel). Estes ficheiros ajudam os sítios eletrónicos a memorizar
informações sobre a visita e a facilitar a próxima visita, mantendo as ações e preferências dos
Utilizadores durante um certo período de tempo, mantendo ou reconhecendo o nome de
Utilizador, a língua em que pretende navegar nos sítios ou outras definições, bem como
personalizando a experiência do Utilizador através de conteúdos específicos ou, ainda,
permitindo a recolha de informação sobre a utilização dos sítios eletrónicos.
5.Categorizações de Cookies
Os Cookies podem ser classificados tendo em conta três grandes categorizações, consoante:
- a sua finalidade;
- a entidade colocadora e
- o período de vida ou de conservação.
6.Categorização dos Cookies quanto à Finalidade
Considerando as suas finalidades, os Cookies são classificados da seguinte forma:
(a) Cookies necessários – têm um caráter funcional e são necessários para
assegurar o funcionamento do sítio e/ou para assegurar a disponibilização de
funcionalidades que sejam solicitadas pelo Utilizador. bem como ainda para
guardar as suas preferências relativamente à navegação no mesmo, sempre que
utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite.
(b) Cookies analíticos – têm carácter acessório e recolhem informação estatística
para efeitos de análise da sua utilização dos mesmos e gestão do relacionamento
com os visitantes, medindo as interações com os anúncios apresentados.
(c) Cookies de personalização – têm carácter acessório, não sendo necessários para
o funcionamento do website e melhorando o seu desempenho, permitem uma
personalização da experiência da navegação do utilizador.
(d) Cookies de publicidade – têm carácter acessório, procurando tornar a
publicidade mais atrativa para utilizadores e anunciantes, através da seleção de
publicidade com base nas escolhas do Utilizador, de forma a melhorar os relatórios
sobre o desempenho de campanhas e potenciar a apresentação de anúncios que o
Utilizador já tenha visto ou assinalado como relevantes.
7.Categorização dos Cookies quanto à Entidade Colocadora
Considerando a entidade que é responsável pela colocação os Cookies, estes são classificados
da seguinte forma:
(a) Cookies próprios – Cookies que são enviados para o dispositivo do Utilizador
através de equipamentos ou domínios geridos pelo IAVE e a partir do qual se presta
o serviço solicitado pelo Utilizador.
(b) Cookies de terceiros – são enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de
um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob a qual o IAVE
não tem controlo, situação em que a entidade terceira pode eventualmente tratar
os dados recolhidos sem que que o IAVE tenha capacidade de configurar o seu
funcionamento.
8.Categorização dos Cookies quanto ao Período de Vida Útil
Considerando o período de vida útil dos Cookies, estes são classificados da seguinte forma:
(a) Cookies de ‘sessão’ – Cookies temporários que são normalmente apagados
quando o Utilizador abandona a página eletrónica que as gerou.
(b) Cookies ‘resistentes’ – são Cookies que permanecem no dispositivo do
Utilizador até uma determinada data, ao nível dos browsers, sendo utilizados
sempre que faz uma nova visita ao sítio.
9.Lista de Cookies – Apresentação
Neste momento o sítio eletrónico não tem cookies ativos.
10.Lista de Cookies – Descritivo
Neste momento o sítio eletrónico não tem cookies ativos.
11.Aceitação da Utilização de Cookies
Não é possível aos sítios eletrónicos funcionar sem os Cookies funcionais estritamente
necessários, pelo que o Utilizar está obrigado a aceitar a respetiva utilização. Quanto aos outros
tipos de Cookies, o Utilizador é livre para consentir na sua utilização.
Solicitamos sempre o consentimento prévio e expresso do Utilizador, exceto se a colocação de
determinados Cookies for estritamente necessária para prestar o serviço que tenha
expressamente solicitado ou para disponibilizar o acesso a uma determinada funcionalidade
desse serviço, tais como o acesso a áreas reservadas, o acesso a funcionalidades ou páginas
específicas, etc.
12.Configuração dos Browsers
Os browsers permitem um controlo individualizado dos Cookies armazenados no seu
dispositivo, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir
o armazenamento local de Cookies.
Qualquer Utilizador pode alterar as configurações do seu browser para bloquear a instalação de
Cookies ou para o notificar cada vez que um Cookie é definido.
Para mais informações sobre como realizar uma “Navegação Privada ou Sem Registo de Dados”
e proceder a uma gestão eficiente dos Cookies consulte, por favor:
- Firefox, clique aqui;
https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-
desktop?redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences&redirectlocale=en-US - Chrome, clique aqui;
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en?hl=en - Internet Explorer, clique aqui;
https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-
7c16-ede5947fc64d - Microsoft Edge, clique aqui;
- https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
- Safari, clique aqui;
https://support.apple.com/en-us/HT201265 - Opera, clique aqui.
https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/#privateWindow
Deve estar consciente das consequências da desativação dos Cookies, uma vez que tal operação
pode ter um impacto no funcionamento dos sítios eletrónicos respetivos, pois o painel de
configurações da generalidade dos browsers modernos não oferece um nível de detalhe que
permita aos Utilizadores afastar apenas todos os Cookies que não sejam estritamente
necessários para permitir a utilização dos sítios eletrónicos visitados.
13.Aplicações de Privacidade
Nos sítios, dispositivos ou equipamentos que ofereçam este tipo de funcionalidades, o Utilizador
poderá ter maior controlo sobre os seus Cookies com recurso a aplicações gratuitas de proteção
da privacidade que se encontram disponíveis em várias plataformas em linha – alguns exemplos
de aplicações deste género, são, entre outras, as seguintes:
- Ghostery;
- Privacy Possum;
- Cookie AutoDelete;
- etc
14.Alterações à Política de Cookies
O IAVE reserva o direito de, livremente e em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos
imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, esta Política de Cookies.
Todas as alterações serão imediatamente divulgadas nos Canais de Comunicação da
organização, podendo os Utilizadores aceder à informação e, consoante o concreto tipo de
cookie em causa, consentir, de uma forma informada, na sua utilização, ou, se for o caso,
procedendo à retirada de consentimento previamente concedido, através da configuração dos
«browsers».
15.Exercício de Direitos
Os Utilizadores podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder
ao exercício dos seus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dos
direitos de retirada do consentimento, acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação
ou oposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas nas normas aplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção de dados e de privacidade deve ser
dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o endereço de correio eletrónico do
Encarregado da Proteção de Dados do IAVE protecao.dados@iave.pt, ser apresentado através
do Formulário para Exercício de Direitos acessível em qualquer ponto de atendimento ou em
www.protecaodedados.com/iave/formularios.
16.Comunicação de Incidentes
O IAVE tem implementado um sistema de gestão de incidentes no âmbito da proteção de dados
e segurança da informação.
Caso algum Utilizador pretenda comunicar a ocorrência de uma qualquer situação de violação
de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a
alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos,
conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o
Encarregado da Proteção de Dados, através do correio eletrónico protecao.dados@iave.pt ou
utilizar os contactos gerais do IAVE.
O Formulário para Comunicação de Incidentes de Violação de Dados da IAVE está acessível em
qualquer ponto de atendimento ou em www.protecaodedados.com/iave/formularios.
17.Sugestões, Reclamações ou Queixas
Os Utilizadores podem apresentar sugestões sobre medidas técnicas ou organizativas que
considerem mais adequadas para melhoria das condições de proteção de dados e privacidade,
através de correio eletrónico enviado para o Encarregado da Proteção de Dados do IAVE ou
através do Formulário para Sugestões de Proteção de Dados e Privacidade acessível em qualquer
ponto de atendimento ou em www.protecaodedados.com/iave/formularios.
Os Utilizadores têm ainda o direito de apresentar reclamação, quer através do registo da
reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às
autoridades de controlo – podendo, neste último caso, apresentar petição ou queixa
diretamente à Autoridade de Controlo nacional através dos contatos disponíveis em
www.cnpd.pt .
18.Encarregado da Proteção de Dados
O IAVE designou um Encarregado da Proteção de Dados, cujos pontos de contacto são os
seguintes:
- Endereço de correio eletrónico: protecao.dados@iave.pt;
- Endereço postal: IAVE, I.P – Instituto de Avaliação Educativa, I.P. – Travessa das Terras de
Sant’Ana, 15, 1250-269 Lisboa.
19.Ponto de Contacto Permanente de Segurança
O IAVE tem implementado um Ponto de Contacto Permanente para efeitos de gestão de
incidentes de segurança da informação e de segurança do ciberespaço.
Caso algum Utilizador, Destinatário do Serviço ou Utente pretenda comunicar a ocorrência de
um incidente de segurança da informação ou de um incidente de segurança do ciberespaço,
pode entrar em contacto com o Ponto de Contacto Permanente do IAVE através dos seguintes
canais de comunicação:
- telefone: 213895227;
- correio eletrónico: nuno.castanheta@iave.pt.
Um Formulário de Comunicação de Incidentes de Segurança da Informação ou de Segurança do
Ciberespaço está disponível em qualquer ponto de atendimento do IAVE, podendo ser também
solicitado o seu envio por correio eletrónico, através do pedido ao Ponto de Contacto
Permanente.
20.Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados
Para consultar informação ainda mais detalhada sobre Tratamento de Dados de Utilizadores
pelos Cookies é favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do correio
eletrónico protecao.dados@iave.pt.
21.Ligações Úteis
Para mais informações sobre Cookies, designadamente sobre normas aplicáveis, configuração
dos sistemas de navegação, direitos dos utilizadores, etc, é favor consultar
www.politicasdecookies.com .
22.Versão e Data da Política de Cookies
Para consultar Versões anteriores da Política de Cookies, é favor contactar o Encarregado da
Proteção de Dados através do correio eletrónico protecao.dados@iave.pt.
