Encarregado da Proteção de Dados

Demonstrando o compromisso da SGEC em designar um Encarregado da Proteção de Dados para exercer as funções estabelecidas na legislação aplicável, consulte aqui os Pontos de Contacto disponíveis.

Encarregado

Manuel Melo
Encarregado da Proteção de Dados e Responsável pela Conformidade.

Telefone

(+351) 213 243 750
Telefone Geral para Contacto com o Secretariado do Encarregado da Proteção de Dados.

Email

manuel.melo@dataprotectionofficer.pt
Endereço de Correio Eletrónico Pessoal do Encarregado da Proteção de Dados.

Email Institucional

dpo@sec-geral.mec.pt
Endereço de Correio Eletrónico Institucional do Encarregado da Proteção de Dados.