by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados
Definição Uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados
Definição Qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados
Definição Dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde. Fonte Alínea 15) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados
Definição Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados
Definição Os dados pessoais relativos às características genéticas, hereditárias ou adquiridas, de uma pessoa singular que deem informações únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa singular e que resulta designadamente de uma análise de uma amostra biológica...
