Perguntas Frequentes Consulte aqui as respostas às perguntas mais frequentes sobre Proteção de Dados, Proteção de Denunciantes, Segurança da Informação e, em geral, Conformidade Regulatória na Junta de Freguesia de Odiáxere. Aonde posso consultar as normas jurídicas...
Encarregado da Proteção de Dados Demonstrando o compromisso da Junta de Freguesia de Odiáxere em designar um Encarregado da Proteção de Dados para exercer as funções estabelecidas na legislação aplicável, consulte aqui os Pontos de Contacto disponíveis. Encarregado...
Exercício de Direitos Caso pretenda exercer algum direito de Proteção de Dados, designamente o direito de acesso, retificação, oposição ou limitação do tratamento, portabilidade, apagamento ou retirada do consentimento, (I) entre em contacto com o Encarregado da...
Comunicação de Incidentes Caso pretenda comunicar algum incidente de violação de dados pessoais, (I) entre em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados através de qualquer um dos pontos de contacto disponíveis ou (II) submeta o Formulário de Comunicação de...
Formulários Úteis Demonstrando o compromisso da Junta de Freguesia de Odiáxere em facilitar e simplificar o exercício de direitos, a comunicação de incidentes ou a apresentação de denúncias, consulte e utilize aqui os Formulários disponíveis para esses efeitos. ...
Informação sobre Tratamento de Dados Demonstrando o compromisso da Junta de Freguesia de Odiáxere com a informação sobre o tratamento de dados pessoais, consulte aqui as principais Fichas de Informação sobre Tratamento de Dados em vigor na organização à data de hoje....