by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | Glossário, Proteção de Dados, V
Definição Uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. Fonte Alínea 12)...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | Glossário, Proteção de Dados, T
Definição a) O tratamento de dados pessoais que ocorre no contexto das atividades de estabelecimentos em mais do que um Estado-Membro de um responsável pelo tratamento ou um subcontratante na União, caso o responsável pelo tratamento ou o subcontratante esteja...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | Glossário, Proteção de Dados, T
Definição Uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | Glossário, Proteção de Dados, T
Definição Autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | Glossário, Proteção de Dados, S
Definição Autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes. Fonte Alínea 8) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 Link...
by Catia Cavaleiro | Fev 16, 2023 | Proteção de Dados, S
Definição Um serviço definido no artigo 1.o, n.o 1, alínea b), da Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho. Fonte Alínea 25) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 Link...