Responsável pelo tratamento

by | Fev 16, 2023 | Proteção de Dados, R

Definição A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam...

Representante

by | Fev 16, 2023 | Proteção de Dados, R

Definição Uma pessoa singular ou coletiva estabelecida na União que, designada por escrito pelo responsável pelo tratamento ou subcontratante, nos termos do artigo 27.o, representa o responsável pelo tratamento ou o subcontratante no que se refere às suas obrigações...

Organização internacional

by | Fev 16, 2023 | Glossário, O, Proteção de Dados

Definição Uma organização e os organismos de direito internacional público por ela tutelados, ou outro organismo criado por um acordo celebrado entre dois ou mais países ou com base num acordo dessa natureza. Fonte Alínea 26) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679...

Pseudonimização

by | Fev 16, 2023 | Glossário, P, Proteção de Dados

Definição O tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e...