Dados genéticos

by | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados

Definição Os dados pessoais relativos às características genéticas, hereditárias ou adquiridas, de uma pessoa singular que deem informações únicas sobre a fisiologia ou a saúde dessa pessoa singular e que resulta designadamente de uma análise de uma amostra biológica...

Grupo empresarial

by | Fev 16, 2023 | G, Glossário, Proteção de Dados

Definição Um grupo composto pela empresa que exerce o controlo e pelas empresas controladas. Fonte Alínea 19) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Link...

Ficheiro

by | Fev 16, 2023 | F, Glossário, Proteção de Dados

Definição Qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico. Fonte Alínea 6) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e...

Empresa

by | Fev 16, 2023 | E, Glossário, Proteção de Dados

Definição Uma pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, incluindo as sociedades ou associações que exercem regularmente uma atividade económica. Fonte Alínea 18) do artigo 4º do Regulamento (UE) 2016/679...

Dados biométricos

by | Fev 16, 2023 | D, Glossário, Proteção de Dados

Definição Dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identificação única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou...

Consentimento

by | Fev 16, 2023 | C, Glossário, Proteção de Dados

Definição Do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento. Fonte...