Requisitos de Acreditação e Fiscalização do Mercado Relativo à Comercialização de Produtos

by Proteção de Dados | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (CE) n.º 765/2008 – Requisitos de Acreditação e Fiscalização do Mercado Relativo à Comercialização de Produtos Regulamento (CE) n. o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 Julho de 2008 , que estabelece os requisitos de acreditação e...

Procedimento de Informação no Domínio das Regulamentações Técnicas

by Proteção de Dados | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Diretiva (UE) 2015/1535 – Procedimento de Informação no Domínio das Regulamentações Técnicas Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e...

Tratamento de Dados Pessoais e Protecção da Privacidade no Setor das Comunicações Eletrónicas

by Proteção de Dados | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Directiva 2002/58/CE – Tratamento de Dados Pessoais e Protecção da Privacidade no Setor das Comunicações Eletrónicas Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da...

Pacote de Reforma Legislativa sobre a Proteção de Dados

by Proteção de Dados | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

2012/C 192/05 – Pacote de Reforma Legislativa sobre a Proteção de Dados Resumo do Parecer da AEPD, de 7 de março de 2012, sobre o pacote de reforma legislativa sobre a proteção de dados...

Estatísticas Europeias

by Proteção de Dados | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (CE) n.º 223/2009 – Estatísticas Europeias Relativo às Estatísticas Europeias e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1101/2008 relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades...

Ensaios Clínicos de Medicamentos para Uso Humano

by Proteção de Dados | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (UE) n. ° 536/2014 – Ensaios Clínicos de Medicamentos para Uso Humano Regulamento (UE) n. ° 536/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 , relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a...