• Regulação
  • Glossário
  • Acrónimos
  • Contactos

Legislação referida em “Decisão de execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021”

by Manuel Melo | Jul 2, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Norma referida em “Decisão de execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho de 2021” Link Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex%3A32016R0679...

Cláusulas Contratuais-tipo Aplicáveis à Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros

by Manuel Melo | Jul 2, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão, de 4 de junho – Cláusulas Contratuais-tipo Aplicáveis à Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros Relativa às cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para países terceiros...

Acesso Público aos Documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (CE) n.° 1049/2001 – Acesso Público aos Documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Regulamento (CE) n.° 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento...

Requisitos de Acreditação e Fiscalização do Mercado Relativo à Comercialização de Produtos

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (CE) n.º 765/2008 – Requisitos de Acreditação e Fiscalização do Mercado Relativo à Comercialização de Produtos Regulamento (CE) n. o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 Julho de 2008 , que estabelece os requisitos de acreditação e...

Procedimento de Informação no Domínio das Regulamentações Técnicas

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Diretiva (UE) 2015/1535 – Procedimento de Informação no Domínio das Regulamentações Técnicas Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e...

Tratamento de Dados Pessoais e Protecção da Privacidade no Setor das Comunicações Eletrónicas

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Directiva 2002/58/CE – Tratamento de Dados Pessoais e Protecção da Privacidade no Setor das Comunicações Eletrónicas Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da...
« Older Entries
Next Entries »

Recent Posts

  • Hello world!
  • Autoridade competente
  • Retorno de informação
  • Seguimento
  • Retaliação

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.


Localização

Lisboa  | Bruxelas | São Francisco



Email

manuel.melo@protecaodedados.com



Telefone

(+351) 213 243 750
Chamada para a rede fixa nacional

Direct Hit 2021 – 2023 ©

Política de Proteção de Dados | Ficha Técnica 

Este sítio eletrónico utiliza Cookies para proporcionar uma melhor experiência ao utilizador.
Para desativar ou consultar mais informações sobre os Cookies clique em .

Visão Geral da Privacidade

Consoante o seu consentimento, os Cookies neste sítio eletrónico podem ser utilizados (i) para melhorar a sua navegação e desempenho, (ii) para analisar a sua utilização, (iii) para possibilitar a criação de conteúdos de publicidade direcionada ou (iv) para integrar com a gestão de redes sociais.

Por defeito, só os Cookies estritamente necessários se encontram ativos.

Poderá aceitar ou rejeitar todos os Cookies nos botões apresentados ou gerir ou desativar alguns destes Cookies selecionando as opções “Configurar Cookies”.

Para mais informações sobre tratamento de dados, visite, por favor, a [Política de Cookies] ou a [Política de Proteção de Dados].

Cookies Necessários

Os Cookies estritamente necessários se encontram ativos.