Contexto profissional

by | Fev 24, 2023 | C-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição As atividades profissionais atuais ou passadas, exercidas no setor público ou privado, independentemente da natureza dessas atividades, através das quais as pessoas obtêm informações sobre violações e no âmbito das quais essas pessoas possam ser alvo de atos...

Facilitador

by | Fev 24, 2023 | F-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição Uma pessoa singular que auxilia um denunciante no procedimento de denúncia num contexto profissional, e cujo auxílio deve ser confidencial Fonte Alínea 8) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019...

Denunciante

by | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição Uma pessoa singular que comunique ou divulgue publicamente informações sobre violações, obtidas no âmbito das suas atividades profissionais Fonte Alínea 7) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019...

Denúncia interna

by | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição A comunicação verbal ou escrita de informações sobre violações no interior de uma entidade jurídica no setor privado ou público Fonte Alínea 4) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...