Seguimento

by | Fev 24, 2023 | Glossário, Proteção de Denunciantes, S-04

Definição Qualquer medida tomada por quem recebe uma denúncia ou por uma autoridade competente, para aferir da exatidão das alegações constantes da denúncia e, se for caso disso, para resolver a violação denunciada, inclusive através de medidas como um inquérito...

Retaliação

by | Fev 24, 2023 | Glossário, Proteção de Denunciantes, R-04

Definição Qualquer ato ou omissão, direto ou indireto, que ocorra num contexto profissional, motivado por uma denúncia interna ou externa, ou por divulgação pública, e que cause ou possa causar prejuízos injustificados ao denunciante Fonte Alínea 11) do artigo 5.º da...

Pessoa visada

by | Fev 24, 2023 | Glossário, P-04, Proteção de Denunciantes

Definição Uma pessoa singular ou coletiva referida na denúncia ou na divulgação pública como autora da violação ou que a esta seja associada Fonte Alínea 10) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...

Contexto profissional

by | Fev 24, 2023 | C-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição As atividades profissionais atuais ou passadas, exercidas no setor público ou privado, independentemente da natureza dessas atividades, através das quais as pessoas obtêm informações sobre violações e no âmbito das quais essas pessoas possam ser alvo de atos...