by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | C-04, Glossário, Proteção de Denunciantes
Definição A comunicação verbal ou escrita de informações sobre violações Fonte Alínea 3) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...
by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes
Definição A comunicação verbal ou escrita de informações sobre violações Fonte Alínea 3) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...
by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | Glossário, I-04, Proteção de Denunciantes
Definição Informações, incluindo suspeitas razoáveis, sobre violações reais ou potenciais, que ocorreram ou que é muito provável que venham a ocorrer na organização em que o denunciante trabalha ou tenha trabalhado, ou noutra organização com a qual está ou tenha...
by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | Glossário, Proteção de Denunciantes, V-04
Definição Os atos ou omissões: i) De natureza ilícita e relativos a atos e domínios da União abrangidos pelo âmbito de aplicação material a que se refere o artigo 2.º; ou ii) Que contrariam o objetivo ou a finalidade das regras dos atos e domínios da União abrangidos...
by Catia Cavaleiro | Fev 22, 2023 | Glossário, Segurança do Ciberespaço, T-03
Definição Todos os procedimentos de apoio à deteção, análise, contenção e resposta a um incidente Fonte Alínea v) do Artigo 3.º, Lei n.º 46/2018 de 13 de agosto Link...
