Cookies

by Proteção de Dados | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - MainPages, Data Protection Platform

Política de Cookies 1.Compromisso de Proteção de Dados e de Privacidade A Política de Cookies ou de Testemunhos de Conexão regula o tratamento de dados, incluindo dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos...

Encarregado

by Proteção de Dados | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - General, Data Protection Platform

Encarregado da Proteção de Dados Demonstrando o compromisso da Direção-Geral da Educação em designar um Encarregado da Proteção de Dados para exercer as funções estabelecidas na legislação aplicável, consulte aqui os Pontos de Contacto disponíveis.  Encarregado...

Formulários

by Proteção de Dados | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - General, Data Protection Platform

Formulários Úteis Demonstrando o compromisso da Direção-Geral da Educação em facilitar e simplificar o exercício de direitos, a comunicação de incidentes ou a apresentação de denúncias, consulte e utilize aqui os Formulários disponíveis para esses efeitos. ...

Perguntas

by Proteção de Dados | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - General, Data Protection Platform

Perguntas Frequentes Consulte aqui as respostas às perguntas mais frequentes sobre Proteção de Dados, Proteção de Denunciantes, Segurança da Informação e, em geral, Conformidade Regulatória na Direct Hit. Aonde posso consultar as normas jurídicas vigentes em matéria...

Denúncias

by Proteção de Dados | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - General, Data Protection Platform

Denúncias Demonstrando o compromisso da Direção-Geral da Educação em garantir a Proteção de Denunciantes de práticas ilícitas, consulte aqui os Procedimentos dos Canais de Denúncia disponíveis.  Normas Normas InternasNormas de Denúncia e de Proteção de Denunciantes....

Comunicação de Incidentes

by Proteção de Dados | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - General, Data Protection Platform

Comunicação de Incidentes Caso pretenda comunicar algum incidente de violação de dados pessoais, (I) entre em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados através de qualquer um dos pontos de contacto disponíveis ou (II) submeta o Formulário de Comunicação de...