Cookies

by Leia Reis | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - MainPages, Data Protection Platform

Política de Cookies 1.Compromisso de Proteção de Dados e de Privacidade A Política de Cookies ou de Testemunhos de Conexão regula o tratamento de dados, incluindo dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos...

Formulários

by Leia Reis | Mar 22, 2023 | 036DGE, 036DGE Header Design - General, Data Protection Platform

Formulários Úteis Demonstrando o compromisso da Direção-Geral da Educação em facilitar e simplificar o exercício de direitos, a comunicação de incidentes ou a apresentação de denúncias, consulte e utilize aqui os Formulários disponíveis para esses efeitos. ...

Comunicação de Incidentes

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Comunicação de Incidentes Caso pretenda comunicar algum incidente de violação de dados pessoais, (I) entre em contacto com o Encarregado da Proteção de Dados através de qualquer um dos pontos de contacto disponíveis ou (II) submeta o Formulário de Comunicação de...

Exercício de Direitos

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Exercício de Direitos Caso pretenda exercer algum direito de Proteção de Dados, designamente o direito de acesso, retificação, oposição ou limitação do tratamento, portabilidade, apagamento ou retirada do consentimento, (I) entre em contacto com o Encarregado da...

Informação

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Informação sobre Tratamento de Dados Demonstrando o compromisso da Direção-Geral da Educação com a informação sobre o tratamento de dados pessoais, consulte aqui as principais Fichas de Informação sobre Tratamento de Dados em vigor na organização à data de hoje. ...

Laboral

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Política de Proteção de Dados e de Privacidade em Contexto Laboral  A Direção-Geral da Educação, pessoa coletiva com o NIPC 600084809, com sede em Av. 24 de Julho, n.º 140, 1399-025 Lisboa, doravante designado abreviadamente por DGE, “Entidade Empregadora” ou...