Facilitador

by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | F-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição Uma pessoa singular que auxilia um denunciante no procedimento de denúncia num contexto profissional, e cujo auxílio deve ser confidencial Fonte Alínea 8) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019...

Denunciante

by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição Uma pessoa singular que comunique ou divulgue publicamente informações sobre violações, obtidas no âmbito das suas atividades profissionais Fonte Alínea 7) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019...

Divulgação pública

by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição A disponibilização na esfera pública de informações sobre violações Fonte Alínea 6) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...

Denúncia interna

by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição A comunicação verbal ou escrita de informações sobre violações no interior de uma entidade jurídica no setor privado ou público Fonte Alínea 4) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...

Comunicação de Informações

by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | C-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição A comunicação verbal ou escrita de informações sobre violações Fonte Alínea 3) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...

Denúncia

by Catia Cavaleiro | Fev 24, 2023 | D-04, Glossário, Proteção de Denunciantes

Definição A comunicação verbal ou escrita de informações sobre violações Fonte Alínea 3) do artigo 5.º da Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019 Link...