Estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (CE) N.º 1338/2008 – Estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho Regulamento (CE) n. o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública...

Cláusulas Abusivas nos Contratos Celebrados com os Consumidores

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Directiva 93/13/CEE – Cláusulas Abusivas nos Contratos Celebrados com os Consumidores Directiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores...

Direitos dos Doentes em Matéria de Cuidados de Saúde Transfronteiriços

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Directiva 2011/24/UE – Direitos dos Doentes em Matéria de Cuidados de Saúde Transfronteiriços Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011 , relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde...

Aspetos Legais dos Serviços da Sociedade de Informação (Comércio eletrónico)

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Directiva 2000/31/CE – Aspetos Legais dos Serviços da Sociedade de Informação (Comércio eletrónico) Directiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Junho de 2000 relativa a certos aspectos legais dos serviços da sociedade de informação, em...

Tratamento de Dados Pessoais pelas Instituições e pelos Órgãos Comunitários e à Livre Circulação desses Dados

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Regulamento (CE) n.° 45/2001 – Tratamento de Dados Pessoais pelas Instituições e pelos Órgãos Comunitários e à Livre Circulação desses Dados Regulamento (CE) n.° 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das...

Definição de Micro, Pequenas e Médias Empresas

by Manuel Melo | Mai 24, 2021 | Legislação - União Europeia, Repositório de Regulação

Recomendação da Comissão, de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX%3A32003H0361 Recomendação da Comissão de 6 de Maio de 2003 relativa à definição de micro, pequenas e...